
Desenvolvimento da Carreira Docente
F17_MEP_Desenvolvimento_CarreiraDescarregar
Valorização e condições de trabalho docente
F16_MEP_condicoesTrabalhoDescarregar
Educação
F15_MEP_EducacaoDescarregar
Pessoal Docente – Ingresso na carreira e Aposentação
F14_MEP_IngressoAposentacaoDescarregar
Transição Digital e Inteligência Artificial
F13_MEP_digitalDescarregar
Indisciplina e Violência em Contexto Escolar
F12_MEP_indisciplinaDescarregar
Administração e Gestão das Escolas
É essencial construir uma verdadeira autonomia administrativa, financeira e pedagógica das escolas
Educação Inclusiva
Todos os cidadãos têm direito a uma educação de elevada qualidade e conforme às suas necessidades.
Educação para a Infância
A concretização do direito à frequência universal de educação pré-escolar a partir dos 3 anos de idade.