Mobilidade por Doença

A existência de um mecanismo excecional de colocação de docentes por motivos de doença (MpD) é essencial para que seja garantida a dignidade dos profissionais docentes.

É necessário assegurar o respeito pelo princípio da garantia de efetivação dos direitos fundamentais.
A revisão dos termos atuais que regulam a MpD, constitui uma importante medida para atingir o desejado objetivo de valorização da carreira docente.